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Como Registrar Direitos Autorais de Jogo de Cartas: Proteja Arte e Texto, Não Mecânicas

Você não pode registrar copyright de mecânica de jogo ou conjunto de regras. Copyright protege expressão, não ideias.

O Que Você PODE Registrar

  • Arte: Ilustrações das cartas, versos, arte da caixa, layout do manual.
  • Texto: Redação exata das regras, flavor text, nomes das cartas (se criativos).
  • Design gráfico: Template das cartas, iconografia, escolhas tipográficas.
  • Código: Implementação digital (projeto Unity/Godot, fonte do app).

O Que Você NÃO PODE Registrar

  • Regras / mecânicas / procedimentos do jogo.
  • Conceitos (deck-building, vazas, coleção de sets, worker placement).
  • Elementos funcionais (virar para rotacionar, comprar 5, pilha de descarte).
  • Termos genéricos ("comprar", "descartar", "mão", "mana", "vida").

Proteções Mais Fortes

FerramentaProtegeCusto/TempoDuração
Marca RegistradaNome do jogo, logo, slogan, trade dress (visual da caixa)$250–350/classe (USPTO); 6–18 meses10 anos, renovável
Patente (Utilidade)Mecânica/sistema novo, não óbvio$10K–20K+; 2–4 anos20 anos do depósito
Patente (Design)Design ornamental (formato carta, caixa, tabuleiro)$2K–5K; 1–2 anos15 anos
Segredo ComercialMecânicas não publicadas, algoritmos, dados de balanceamentoGrátis (NDAs, segurança)Indefinido (se secreto)
Copyright (Registro)Arte, texto, código (permite danos estatutários)$45–125; 3–6 mesesVida + 70 anos

Estratégia Prática

  1. Registre marca do nome + logo — Essencial para marca.
  2. Registre copyright da arte + PDF do manual — Barato, permite DMCA/processos.
  3. Patente apenas se mecânica verdadeiramente nova — A maioria não é; consulte advogado PI.
  4. Use contratos: NDAs para playtesters; acordos de licenciamento para fabricantes/editores.
  5. Publique / carimbe tempo: Itch.io, GameCrafter, Kickstarter — estabelece prior art.

Precedente-Chave

Lewis Galoob v. Nintendo (1992): Game Genie não derivado. Tetris v. Xio (2012): "Look and feel" (expressão) protegido, não regras. DaVinci Editrice v. Ziko Games (2010): mecânicas de Bang! não copyrightáveis.

Proteja a arte, registre a marca, patenteie apenas o genuinamente inventivo.

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